Termos de Uso Madom Stones

1. Introdução

Bem-vindo aos serviços da Madom Stones! Ao acessar ou utilizar nossos sites, aplicativos móveis e serviços relacionados, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Estes termos regulam a sua utilização dos nossos serviços e são um contrato legal entre você e a Madom Stones.

2. Elegibilidade e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir autorização legal dos seus pais ou responsáveis se for menor.
Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao criar sua conta.
Manter a segurança da sua senha e identificação.
Aceitar toda a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

3. Uso dos Serviços

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com os termos estabelecidos aqui. Isso inclui:

Não utilizar nossos serviços para fins ilícitos ou fraudulentos.
Não interferir no funcionamento normal dos serviços, incluindo, mas não se limitando a, o envio de vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas de nossos serviços.

4. Propriedade Intelectual

Os conteúdos e materiais disponibilizados através de nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, imagens, ilustrações, logos, patentes, marcas registradas, obras de autoria, e outros materiais são propriedade exclusiva da Madom Stones ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você está autorizado a utilizar esses materiais apenas de forma que seja expressamente autorizada pelos nossos serviços e não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, ou de outra forma explorar qualquer conteúdo sem o prévio consentimento escrito da Madom Stones.

5. Limitação de Responsabilidade

A Madom Stones não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, incluindo danos causados por malware, vírus, ou qualquer incorreção ou omissão em informações disponíveis nos serviços, mesmo que a Madom Stones tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

6. Modificação dos Termos

A Madom Stones reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos modificados em nossos serviços. Sua continuação no uso dos serviços após qualquer modificação constitui sua aceitação dos termos alterados.

7. Política de Privacidade

Para informações sobre como a Madom Stones coleta, utiliza e compartilha suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

8. Terminação

A Madom Stones pode terminar ou suspender seu acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, sua violação destes Termos de Uso. Após a terminação, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente.

9. Disposições Gerais

9.1 Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais brasileiros.

9.2 Inteireza do Acordo

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Madom Stones em relação ao uso dos serviços e substituem todos os acordos anteriores entre você e a Madom Stones.

9.3 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal, as demais disposições destes termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.4 Não Renúncia

A falha da Madom Stones em exigir ou impor o cumprimento estrito de qualquer disposição destes termos não constitui uma renúncia a qualquer disposição ou direito.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.